F1: Decisão judiciária libera Haas de indenizar Uralkali

A disputa jurídica entre a Haas e a Uralkali ganhou um novo capítulo. Após a decisão de um tribunal de arbitragem na Suíça, a Haas se manifestou com firmeza contra as alegações da ex-patrocinadora da equipe de Fórmula 1.

Vale lembrar que a Haas firmou um acordo de patrocínio principal com a Uralkali antes do início da temporada 2021. Um ano depois, a equipe rescindiu o contrato devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, encerrando também o vínculo com o então piloto Nikita Mazepin. A Uralkali, uma das maiores produtoras de potássio do mundo, é comandada por Dmitry Mazepin, oligarca russo com ligações próximas ao presidente Vladimir Putin, e pai de Nikita.

A Uralkali exigiu a devolução de US$ 13 milhões pagos adiantados pelo patrocínio. Em resposta, a Haas solicitou US$ 8,6 milhões em compensação por danos à reputação.

Depois de uma longa batalha judicial, o Centro Suíço de Arbitragem divulgou seu veredicto nesta última semana. A Uralkali, por sua vez, declarou vitória através de um comunicado, afirmando que ‘o tribunal considerou que a Haas violou o contrato’.

Além disso, a empresa alegou que a Haas será obrigada a pagar indenização à Uralkali e que o tribunal também rejeitou todas as reclamações da equipe em relação à empresa. A Uralkali, por fim, espera que ‘a Haas cumpra suas obrigações sob a decisão sem demora indevida’.

No entanto, após analisar a decisão, a Haas discorda veementemente da interpretação da Uralkali. Segundo a equipe americana, o tribunal não a considerou culpada de violar o contrato, nem a obrigou a pagar nenhuma indenização.

Esclarecendo a situação, a Haas declarou que o painel de arbitragem determinou que a equipe tinha ‘justa causa’ para rescindir o contrato de patrocínio com a Uralkali e rejeitou as alegações de quebra de contrato por parte da patrocinadora.

A rescisão do contrato pela Haas ocorreu em 04 de março de 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O painel de arbitragem considerou que, diante de todos os fatos ligados ao relacionamento das partes, incluindo a associação da Uralkali com a Rússia, ‘a Haas não poderia ser obrigada a continuar o Contrato de Patrocínio sob tais circunstâncias’ e concluiu que ‘o Tribunal Arbitral considera que a Haas tinha justa causa para rescindir o Contrato de Patrocínio’.

O painel destacou que várias outras organizações esportivas romperam relações com empresas russas imediatamente após a invasão da Ucrânia, havendo, portanto, o risco de ‘a Haas se tornar rapidamente a última equipe de esporte não russa a continuar com um patrocinador principal russo’.

Dessa forma, o painel determinou que o patrocínio foi efetivamente rescindido na data da notificação de rescisão pela Haas, e ordenou que a equipe mantenha a porção da taxa de patrocínio referente ao período anterior à rescisão, devendo reembolsar qualquer saldo restante para a Uralkali.

Enquanto isso, segundo o site RacingNews365, o próprio reembolso pode apresentar dificuldades. Como empresa americana, transações financeiras com organizações sediadas na Rússia não são permitidas.